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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:33
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:33
Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH
Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a Fernanda Figueiredo Raposo devido a demora e transtornos causados pelo processo de renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:41
TCU denuncia irregularidades no governo
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira relatório do ministro Ubiratan Aguiar que denuncia irregularidades na confecção e distribuição de cartilhas pelo governo federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:05
Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química
A proposta de castração química inspirada em ordenamentos jurídicos estrangeiros
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:53
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:41
Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão
Justiça condena Marcinho VP.
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Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:45
Como funciona a divisão de bens entre filhos de pais separados
Você sabe como funciona a divisão de bens entre filhos de pais separados? Esta é uma dúvida muito recorrente em qualquer escritório de advocacia, mas, assim como a manutenção de elevadores é primordial para condomínios, isso também é para o casal recém divorciado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 08:10
Propaganda do PT usa números errados
Com variações do mote "isso é fato, isso é verdade", o PT vem veiculando dados incorretos nos últimos dias para exaltar os resultados obtidos até aqui pelo governo Lula.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:16
Pleno nega provimento a Agravo interposto pelo Estado e garante benefícios a portadores de deficiência física
Laudo do Departamento Estadual de Trânsito teria concluido que os impetrantes são aptos para dirigir veículos automotores categoria ?B? com transmissão automática ou modificada, conforme a necessidade de cada caso
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:59
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:00
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:17
Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades
Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:00
Joaquim Barbosa critica advogados do mensalão que pretendem acionar OEA
Segundo o relator do mensalão, a legislação e a jurisprudência brasileira não permitem recurso nos casos que envolvem réus com foro privilegiado
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 14:39
Chefe da Casa Militar diz que Arruda não dormiu e vive uma "situação humilhante"
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, recebeu na manhã desta sexta-feira a visita do chefe da Casa Militar, coronel Ivan Rocha.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:18
2ª Cível mantém indenização de R$ 10 mil a passageira que sofreu queda e fratura em ônibus por excesso de velocidade
A passageira ficou imobilizada sobre o lastro do ônibus e para sua saída, em maca, foi necessária a abertura da janela de emergência
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 19:00
Motorista receberá indenização do Detran por não conseguir renovar carteira de motorista
Câmara manteve decisão anterior, a qual rejeitou recurso do Detran e concedeu indenização de R$ 5 mil reais ao motorista